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Classe odontológica em audiência pública na assembléia legislativa sobre a inserção de ações e serviços de Odontologia nos hospitais públicos no Estado do Ceará
A Odontologia, como prática de assistência liberal, durante muitos anos destinou-se, somente, às atividades inerentes somente às clínicas quer coletivas ou individuais, principalmente. Contudo, o advento da 4ª Revolução Industrial – ou seja, o advento da Era da Informação, demonstrou a íntima relação entre as profissões da saúde, em que o paciente, ora cartesiano, deixa de ser um objeto fragmentado, departamentalizado, e passa a se constituir em um verdadeiro indivíduo – aquele que não pode ser dividido. Esta mudança é refletida nos novos conceitos, novas interfaces, como a Medicina Periodontal e a Odontologia Hospitalar.
Entretanto, a tecnologia e o desenvolvimento de pesquisas associados à maior longevidade da população, utilização de novos fármacos, aparecimento/ erradicação de patologias e os novos rumos da saúde bucal coletiva nos impulsionam a promover saúde bucal nos pacientes hospitalizados. A assertiva acima é consubstanciada na premissa que a presença de enfermidades sistêmicas afeta a saúde bucal do indivíduo que passa a ser não somente um item de qualidade de vida, mas também um fator decisivo na sua contínua sobrevivência. A condição bucal altera evolução e resposta ao tratamento médico e a saúde bucal fica comprometida pelo estresse e interações medicamentosas, necessitando o paciente do permanente acompanhamento do cirurgião-dentista.
Considerando que a importância de atuar na saúde bucal de pacientes hospitalizados é fundamental em função das constatações de que a infecção precoce é forte preditor da ocorrência de doenças na vida dos indivíduos, no dia 16 de setembro, foi realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, mediante solicitação dos Projetos de Extensão Renascer e Sorrindo com Saúde, da Universidade Federal do Ceará, ao Deputado Estadual Roberto Cláudio. Esta audiência pública teve como alvo a garantia da incorporação de ações e serviços de Odontologia Hospitalar, através de cirurgiões-dentistas e técnicos de saúde bucal, nos hospitais públicos do Estado do Ceará, para realização de atividades de assistência odontológica e de prevenção de agravos e doenças, destinadas aos usuários e pacientes internados nestas unidades. Ao mesmo tempo, quando da implantação de novas unidades destinadas a atenção hospitalar no Estado do Ceará, o Executivo procurará observar, na elaboração dos editais, projeto técnicos e executivos, a previsão de espaços adequados à realização da prática odontológica.
Nesta audiência, estiveram presentes os deputados estaduais Antonio Granja e Roberto Cláudio, assim como os convidados Antônio Tadeu Uchoa Filho – representando a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Dr. Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior – Núcleo de Saúde Bucal da SESA, Drª Sílvia Bonfim – representando a Escola de Saúde Pública, Drª Andréa Silvia Walter de Aguiar – Professora do Curso de Odontologia da UFC, Dr. Eliardo Silveira – Representando o Conselho Regional de Odontologia e o Hospital Geral de Fortaleza, Drª Eliane Ferreira Sampaio – representando o Hospital do Coração de Messejana, Dr. Pedro César Fernandes dos Santos – representando o Curso de Odontologia da UFC, Drª. Noélia Rosas –representando o Hospital Infantil Alberto Sabin, Drª Ana Vanúcia Martins de Carvalho – representando o Hospital São José de Doenças Infecciosas – Dr. Eduardo Costa Studart Soares – representando o Hospital Universitário Walter Cantídio, Luciana Carvalho de Albuquerque – Coordenadora da Saúde Bucal da Regional I, Renata Luzia C. Costa – representando o Distrito de Saúde da Regional III, Profa. Cecília Holanda de Figueiredo – representando o Curso de Odontologia da UNIFOR, Dr. Alexandre Simões – Coordenador do Curso de Odontologia da UFC de Sobral, Dra. Ylanne Ibiapina – Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Fortaleza
Foram explicitados alguns motivos da necessidade da ampliação da inserção do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e a seguir, os participantes da mesa expuseram a participação do dentista nos hospitais, assim como suas inquietações no que tange a insuficiência estrutural e de recursos humanos, inexistência de uma tabela do Sistema Único de Saúde que possa abranger procedimentos básicos em nível hospitalar, necessidade de convocação imediata dos cirurgiões-dentistas do Concurso público no âmbito do Estado do Ceará, dentre outras.
Dentre os encaminhamentos realizados, destacam-se a participação efetiva do Ministério Público, a partir de documento que deve ser enviado ao MP para saber quantos cirurgiões-dentistas existem no âmbito hospitalar, no Estado do Ceará, bem como, a real demanda hospitalar dos serviços odontológicos e a real oferta de serviços, e assim poder acompanhar os desdobramentos desta Audiência Pública. A inserção das ações e serviços de Odontologia em nível terciário, também perpassa pela formação, e neste contexto, uma convocação pela Escola de Saúde Pública do Ceará foi articulada para tal fim, quando da criação do Curso para os profissionais dos hospitais regionais – da Zona Norte e do Cariri. O Deputado Antonio Granja informou que a Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) elaborará um documento contendo o teor do que foi discutido na presente Audiência Pública e encaminhará às entidades de saúde.
Acreditamos que, de forma ampliada, com a participação dos profissionais que exercem suas atividades em unidades hospitalares, nas diversas especialidades, conjuntamente com as Universidades, Entidades da classe Odontológica, e poder público possa-se efetivamente construir uma agenda para inserção de ações e serviços de Odontologia nos hospitais públicos no estado do Ceará.
Texto enviado por : Andréa Silvia Walter de Aguiar1
1Cirurgiã-dentista, Doutora em Odontologia (FOP-UPE), Professora Adjunto do Curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) da Universidade Federal do Ceará